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NOVAS TARIFAS VIGENTES A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2022

A Concessionária dos AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A, informa que a partir do dia 04 de abril de 2022 os valores das Tarifas de Embarque e Conexão, dispostos no Anexo 4 do Contrato de Concessão nº 003/ANAC/2019 – Sudeste, serão incrementados, conforme Decisão nº 514 de 23 de fevereiro de 2022, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2022.
 

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Tabela 1 – Tarifa de Embarque do Grupo I
Doméstico (R$) Internacional (R$)
41,4969,62

 

Doméstico (R$)Internacional (R$)
12.6612.66
Doméstico (R$)Internacional (R$)
11,4330,46

 

Doméstico (R$)    Internacional (R$)
Pátio de ManobrasÁrea de EstadiaPátio de ManobrasÁrea de Estadia
2,260,496,071,24

*hora cheia

 

 

Faixas de PMD (ton)Valores DomésticosValores Internacionais
 PousoPouso
Até 1203,91293,48
+ de 1 até 2203,91293,48
+ de 2 até 4247,56516,52
+ de 4 até 6500,78938,10
+ de 6 até 12652,251.038,84
+ de 12 até 241.481,523.087,23
+ de 24 até 483.801,716.931,63
+ de 48 até 1004.500,249.414,34
+ de 100 até 2007.345,0315.647,54
+ de 200 até 30011.595,0924.903,43
+ de 30019.379,7241.225,97

 

TARIFAS DE PERMANÊNCIA (PÁTIO DE MANOBRAS E ÁREA DE ESTADIA DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS)
(R$)
Faixas de PMD
(ton)
Valores DomésticosValores Internacionais
Pátio de ManobrasÁrea de EstadiaPátio de ManobrasÁrea de Estadia
Até 133,722,24    31,72    2,03
+ de 1 até 233,72    2,24    31,72    2,03
+ de 2 até 433,72    2,24    31,72    4,12
+ de 4 até 633,72    2,91    38,13    7,32
+ de 6 até 1233,72    4,98    63,41    12,61
+ de 12 até 2448,97    9,76    127,35    24,94
+ de 24 até 4898,13    19,56    248,35    49,58
+ de 48 até 100162,42    32,46    413,22    82,75
+ de 100 até 200368,00    73,50    934,98    187,79
+ de 200 até 300641,60    128,36    1.635,21    327,50
+ de 300932,95    186,54    2.379,42    477,16

*hora cheia

PREÇO RELATIVO À TARIFA AEROPORTUÁRIA DE ARMAZENAGEM DE CARGA IMPORTADA
Período de ArmazenagemPercentual sobre o valor CIF
1º - Até 02 dias úteis0,75%
2º - de 3 a 5 dias úteis1,50%
3º - de 6 a 10 dias úteis2,25%
4º - de 11 a 20 dias úteis4,50%
Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria+2,25%

Observações:
1. A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos;
2. Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7.

PREÇO RELATIVO À TARIFA AEROPORTUÁRIA DE CAPATAZIA DE CARGA IMPORTADA
Sobre o Peso Bruto Verificado
R$ 0,0738 por quilograma

Observações:
1. Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 6;
2. O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez;
3. Cobrança Mínima – R$ 16,41 (Dezesseis reais e quarenta e um centavos).

PREÇO CUMULATIVO RELATIVO ÀS TARIFA AEROPORTUÁRIA DE ARMAZENAGEM E DE CAPATAZIA DE CARGA IMPORTADA OU EM TRÂNSITO
Período de ArmazenagemSobre o Peso Bruto Verificado
1º - Até 4 dias úteisR$ 0,1967 por quilograma
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoriaAcrescentar (+) R$ 0,1967 por quilograma

Observações:
A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$ 16,41 (Dezesseis reais e quarenta e um centavos).

PREÇO RELATIVO À TARIFA AEROPORTUÁRIA DE CAPATAZIA DE CARGA IMPORTADA SOB REGIME ESPECIAL DE TRÂNSITO ADUANEIRO SIMPLIFICADO DESTINADO A RECINTO ALFANDEGÁRIO LOCALIZADO NA ZONA SECUNDÁRIA
Sobre o Peso Bruto Verificado
R$ 1,2130 por quilograma

Observações:
NOTA 1:
Cobrança Mínima – R$ 83,97 (Oitenta e três reais e noventa e sete centavos);
NOTA 2: A Tabela 4 aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA; e
NOTA 3: Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 1 e 2 ou a Tabela 5 deste Tarifário.

PREÇO CUMULATIVO DAS TARIFAS AEROPORTUÁRIAS DE ARMAZENAGEM E DE CAPATAZIA DE CARGA IMPORTADA DE ALTO VALOR ESPECÍFICO
Períodos de ArmazenagemFaixaPercentual sobre o Valor CIF
3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECAR$ 5.000,00 a R$ 19.999,99/Kg0,60%
R$ 20.000,00 a R$ 79.999,99/Kg0,30%
Acima de R$ 80.000,00/Kg0,15%

Observações:
1. O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga.

PREÇO CUMULATIVO DAS TARIFAS AEROPORTUÁRIAS DE ARMAZENAGEM E DE CAPATAZIA DE CARGA DESTINADA A EXPORTAÇÃO
Período de ArmazenagemSobre o Peso Bruto Verificado
1º - Até 4 dias úteisR$ 0,0982 por quilograma
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoriaAcrescentar (+) R$ 0,0982 por quilograma

Observações:
NOTA 1:
Tarifa mínima de R$ 6,57 (seis reais e cinquenta e sete reais) no TECA de origem e R$ 3,29 (três reais e vinte e nove centavos) no TECA de trânsito;
NOTA 2: Os valores são cumulativos a partir do 2º período; e
NOTA 3: Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno da carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.

Período de ArmazenagemPercentual sobre o valor FOB
1º Até 45 dias1,50%
2º De mais de 45 dias a 90 dias3,00%
3º De mais de 90 dias a 120 dias4,50%
4º De mais de 120 dias7,50%